USUCAPIÃO
A Usucapião é uma forma de aquisição da propriedade de bens móveis e imóveis por meio da posse. Tem suas horigens no direito romano no ano 445 a.C.. Há uma longa história por trás da usucapião e abaixo deixaremos links para aqueles que pretendem se aprofundar. Atualmente no Brasil está previsto no Artigo 183 da constituição federal e nos atrtigos 1238 e 1240 do código cívil. Há diversas modalidades de usucapião, e aqui como somos uma empresa de topografia trataremos da usucapião de bens imóveis. Nesse sentido é importante ressaltar que em qualquer modalidade será necessário apresentar umm rol de documentos e entres eles um levantamento topográfico bem conduzido e produzido, constitui ferramenta fundamental que torna possível conhececr as reais dimensões, posicionamento de forma clara.
Requisitos para uma Usucapião
Para que o indivíduo possa pedir a usucapião de imóvel é necessário que tenha exercido a posse sobre o imóvel por um determinado período de tempo de forma que vai variar de acordo com a modalidade da usucapião. Vejamos a seguir.
Usucapião Ordinária
Essa modalidade exige que o possuídor possua um documento que o faça acreditar ter a propriedáde do imóvel de boa fé. Um documento de doação, ou recibo de compra e venda por exemplo. Para essa modalidade o possuidor precisa ter exercido a possa por pelou menos 10, podendo ser reduzido para 5 se ele comprovar que pagou pelo imóvel , morou nele ou executou obras.
Usucapião Extraordinária
Essa modalidade o possuídor não precisa possuir nenhum documento portanto é indicada para pessoas que exercem a posse tendo como comprovação contas de de água e lúz, ou qualquer documento que comprove sua posse no imóvel. Nesse caso é preciso que o possuídor tenha exervido a posse por 15 anos, podendo ser reduzida para 10 se comprovar que morou na propriedade ou constriui sobre o ela.
Usucapião especial Urbana
Essa modalidade exige a posse mansa e pacífica do imóvel como forma de promover a função social da propriedade urbana. É necessário que o possuídor tenha exercido a posse pelou menos 5 anos de habitação ininterrúpita e que a propriedade tenha 250m². Uma observação sobre o tamanho da área é que já decisões de cortes superiores favoráveis a áreas menores abrindo assim espaço outros pedidos.
Usucapião especial Rural
Essa modalidade é semelhante a especial urbana. Seus requisitos são que a área deve ser inferior a 50 hectares, o possuídor deve ocupar e produzir pessoalmente ou por meio de seus familiares durante 5 anos.